Portarias

Nomeia comissão de fiscalização, acompanhamento e recebimento de execução da primeira etapa da construção de um novo bloco da Creche Chão de Estrelas, abrangendo serviços de fundações, instalações hidrossanitárias, execução das paredes de alvenaria e cobertura - concorrência eletrônica nº 11/2025 - sob a égide da lei federal n° 14.133/2021 – contrato 111/2025.

NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE RECONSTRUÇÃO DE TRECHO DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA EM 30 METROS DE EXTENSÃO, NA LINHA TRAJANO POENTE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE NOVA ROMA DO SUL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - CONTRATO N° 102/2025.

Nomeia servidor para exercer a função de Delegada SAPIEM, responsável pelas comunicações e atualizações cadastrais do Município.

Nomeia comissão de fiscalização, acompanhamento e recebimento da revitalização do Parque do Complexo Municipal de Esporte e Lazer de Nova Roma do Sul referente a proposta 1437/2025.Nomeia comissão de fiscalização, acompanhamento e recebimento da revitalização do Parque do Complexo Municipal de Esporte e Lazer de Nova Roma do Sul referente a proposta 1437/2025.

Revoga a Portaria de nº 966/2025 e nomeia novos representantes do Conselho Municipal do Plano Diretor - COMPLADI do Município de Nova Roma do Sul.

Retifica a Portaria Municipal nº 968/2025 para nomear os novos representantes da Brigada Militar que compõe o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

Portaria nº2201-2025 Exoneração Allan Favretto

Nomeia comissão de fiscalização, acompanhamento e recebimento de Escavadeira Hidráulica, modelo CX220C S2, Nova, marca CASE - procedente à inexigibilidade de licitação – carona – adesão à ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 07/2025, procedente ao pregão eletrônico nº 03/2025 realizado pelo CIRAU, sob a égide da lei n° 14.133/2021, especialmente no art. 86 – contrato 101/2025.

NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DA OBRA DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, EQUIPADO COM MOTOBOMBA SUBMERSA E ACESSÓRIOS, INCLUINDO OUTORGA DE USO E/OU TAMPONEAMENTO CONFORME SEMA/DRHS/SIOUT, EM CONFORMIDADE COM O MANUAL OPERATIVO DO PROGRAMA AVANÇAR POÇOS E COM O CONVÊNIO FPE Nº 1751/2023 - CONCORRÊNCIA 09/2025 - CONTRATO N° 98/2025.

Nomeia os diretores e vice-diretor das Escolas Municipais em obediência ao processo estabelecido pelo decreto 1.851 de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências.

NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL E REGIONAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA E DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.015/2024.

NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE VEÍCULO ZERO KM TIPO VAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE - PROCEDENTE À LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.