Portarias

Nomeia os diretores e vice-diretor das Escolas Municipais em obediência ao processo estabelecido pelo decreto 1.851 de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências.

NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL E REGIONAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA E DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.015/2024.

NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE VEÍCULO ZERO KM TIPO VAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE - PROCEDENTE À LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DO TIPO HATCH, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. 

Nomeia a Comissão de Fiscalização e acompanhamento das diretrizes de Processo de Escolha para indicação ao cargo de Diretor e Vice das Escolas Municipais.

Portaria nº02173-2025RH Nomear Função Gratificada Ivanor Dalla Valle

Autorizar o afastamento do servidor público municipal JOVANI GRANDO, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo de Agente de Manutenção e Reparos II – Mecânico, para tratar de Licença para Tratar de Interesses Particulares, conforme previsto no artigo 111 da Lei Municipal nº 831/2006, a contar de 1º de agosto de 2025.

NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE RETROESCAVADEIRA, NOVA, TRAÇÃO 4X4 - PROCEDENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CARONA – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 REALIZADA PELO CIRAU, SOB A ÉGIDE DA LEI N° 14.133/2021.  

NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE VARGAS (ETAPA 02), ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ROMA DO SUL - PROCEDENTE À LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

DESIGNA ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL. 

Revoga portaria de n° 944 e nomeia o Grupo Técnico Municipal – GTM do Programa Primeira Infância Melhor – PIM de Nova Roma do Sul. 

ALTERA PORTARIA Nº 947, E NOMEIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL.