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SIC | Acesso a Informação

O prazo de resposta é de 20 dias e inicia a partir do primeiro dia útil após a formulação do pedido, exceto nos casos em que houver necessidade de complementação de informações ou de documentos pelo solicitante, hipótese em que a contagem do prazo iniciará no primeiro dia útil após a regularização do pedido.

Caso o 20º dia coincida com sábado, domingo ou feriado, o fim do prazo de resposta será considerado o primeiro dia útil subsequente.

O prazo de resposta poderá ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa, nos termos do art. 11, §2º, da Lei Federal nº 12.527, de 18-11-2011.

ou
Solicitado em:
09/02/2024
Solicitante:
Antoniolli consultoria quimica e ambiental ltda
Solicitação:
Bom dia Necessito para a empresa Antoniolli Consultoria Química e Ambiental Ltda CNPJ 14579402000105 Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal do Município de Nova Roma do Sul, em vigor; item este presente em Edital de Licitações a qual a empresa esta participando. Att

Situação: Pendente

Solicitado em:
19/08/2023
Solicitante:
Edson Manoel dos Santos
Solicitação:
Prezados, boa tarde. Analisando o histórico de dados de adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE, observa-se que o município de Nova Roma do Sul, não aderiu ao PSE de 2013 ao Ciclo 2021/2022, entretanto, aderiu ao PSE no atual Ciclo 2023/2024. Neste sentido, gostaria de saber, por quais motivos/razões o município de Nova Roma do Sul não realizou adesão ao PSE no período de 2013 a 2021/2022 e somente realizou adesão ao Programa Saúde na Escola no atual Ciclo 2023/2024? Desde já agradecemos a atenção.

Situação: Pendente

Solicitado em:
06/06/2023
Solicitante:
Karolainne Veloso
Solicitação:
Bom Dia! Sou estagiária do Escritório Samuel Mendes Advocacia e trabalhamos com consultoria jurídica e pesquisa de legislação. Por isso, a existência dos diários oficiais auxilia nosso trabalho. Gostaria de saber se existe um Diário Oficial do Município de Nova Roma do Sul-RS e, caso contrário, se há perspectiva de criação. Além disso, caso o município não tenha Diário Oficial, gostaria de saber onde as publicações e normas são divulgadas. Aguardo retorno e, desde já, agradeço. Atenciosamente, Karolainne Veloso

Situação: Pendente

Solicitado em:
06/12/2022
Solicitante:
Dieivisson Kuse Teles
Solicitação:
Boa Tarde! Solicito que seja enviado para o e-mail cristinevlemos@hotmail.com, o resultado do julgamento que gerou a NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 502264323287 EXPEDIDA 23/11/2022. Pelo site do Detran não consigo acesso ao julgamento, apenas pude consultar a informação de que a defesa foi indeferida. Obrigado.

Situação: Pendente

Solicitado em:
08/09/2022
Solicitante:
Juli Forlin
Solicitação:
Boa noite! Conforme o endereço abaixo, existe a lâmpada do poste da rua que não está mais funcionando corretamente a vinte dias da primeira solicitação. Aos vinte dias do mês de agosto, eu fiz uma solicitação ao telefone direto com um funcionário da secretaria de obras, para reparo de uma lâmpada no poste na Rua Virgínio Panozzo nº 270, em frente a este endereço. Dez dias depois, foi feita outra solicitação com outra pessoa da mesma secretaria de obras do município, e dias depois, mais um recado e pedido foi feito para um encarregado da mesma secretaria de obras, que disse que no di seguinte seria feito o conserto da mesma e não foi. E hoje dia oito de setembro, verificando pelas câmeras de segurança, ainda não foi feita a substituição da lâmpada ou outras peças que forem necessárias. Pede-se urgência no atendimento desta solicitação, devido a esta Rua Virgínio Panozzo, ser uma rua de movimento razoável de veículos e pedestres e pela própria segurança de quem mora, convive e passa pela mesma. E solicita-se o porque ainda não fora dado o atendimento correto? At. Juli Forlin.

Situação: Pendente

Solicitado em:
02/02/2022
Solicitante:
JULIANA SOCCOL
Solicitação:
Prezados Me chamo Juliana Soccol, sou estudante do Curso de Ciências Contábeis e estou fazendo meu Trabalho de Conclusão de Curso na área de departamento pessoal e folha de pagamento. O tema da minha pesquisa é sobre o eSocial, que abrange a sua implantação nas Prefeituras do estado do RS e seus impactos no setor. Desta forma, gostaria da ajuda do município para responder ao questionário abaixo, a fim de realizar a pesquisa. 1) O município está adaptado às exigências do eSocial? ( A) Sim, totalmente (B) Sim, parcialmente (C) Não 2) Houve previsão orçamentária específica para as despesas de adaptação para a implantação do eSocial ou existe essa estimativa de gastos? 3) Dentro do setor de Departamento Pessoal e Recursos Humanos quantos servidores estão envolvidos para atender as demandas do eSocial? O setor de Tecnologia da Informação (TI) está envolvido também? 4) Qual o tempo de serviço público desses servidores dentro do Órgão? 5) Os servidores envolvidos são concursados? 6) São percebidas mudanças culturais dentro do Órgão com a vinda do eSocial? Quais? 7) O Órgão está capacitando funcionários do setor para conhecimento e entendimento desta nova obrigação? Quais as medidas tomadas neste sentido? 8) O sistema de gestão de informação atende a todos os itens obrigatórios solicitados nos manuais do eSocial? 9) O Órgão conta ou contou com consultoria/empresa de tecnologia no apoio à implantação? 10) Quais as principais dificuldades enfrentadas no processo de implantação do eSocial no município? 11) Quais os principais benefícios que o município espera com a implantação do eSocial? Obrigada pela atenção. Atenciosamente Juliana Soccol

Situação: Pendente

Solicitado em:
05/08/2021
Solicitante:
RAMON ANGEL ESTIGARRIBIA FERREIRA
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
08/06/2021
Solicitante:
izawasu
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Situação: Pendente

Solicitado em:
08/06/2021
Solicitante:
ugowebeovoru
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Situação: Pendente

Solicitado em:
05/06/2021
Solicitante:
kiwyevuddefe
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Situação: Pendente

Solicitado em:
05/06/2021
Solicitante:
hoquowal
Solicitação:
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Solicitado em:
03/02/2021
Solicitante:
afubatizojuzo
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Solicitado em:
03/02/2021
Solicitante:
iekinjaixqabu
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Solicitado em:
18/01/2021
Solicitante:
wudisag
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Situação: Pendente

Solicitado em:
18/01/2021
Solicitante:
actatij
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
10/01/2021
Solicitante:
adewuzoz
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Solicitado em:
09/01/2021
Solicitante:
efeduqubgeza
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Solicitado em:
09/01/2021
Solicitante:
iqociewufosob
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Situação: Pendente

Solicitado em:
09/01/2021
Solicitante:
ijeszedupana
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Solicitado em:
08/01/2021
Solicitante:
uuyoiabiv
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Solicitado em:
08/01/2021
Solicitante:
gupatat
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Solicitado em:
08/01/2021
Solicitante:
afebidikobepk
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Solicitado em:
08/01/2021
Solicitante:
urudoldod
Solicitação:
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Solicitado em:
28/12/2020
Solicitante:
edceluimema
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Situação: Pendente

Solicitado em:
28/12/2020
Solicitante:
ofawiicusihef
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Solicitado em:
18/12/2020
Solicitante:
uhogaroyo
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Solicitado em:
18/12/2020
Solicitante:
inupuxajocab
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Solicitado em:
18/12/2020
Solicitante:
okpeenavuyic
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Solicitado em:
18/12/2020
Solicitante:
uvoqyotojo
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Situação: Pendente

Solicitado em:
18/12/2020
Solicitante:
ejooxaaja
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
18/12/2020
Solicitante:
oiepomivog
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
07/12/2020
Solicitante:
eqeqpajuziiid
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
07/12/2020
Solicitante:
mowuuheoz
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Situação: Pendente

Solicitado em:
11/11/2020
Solicitante:
oquduacak
Solicitação:
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Solicitado em:
11/11/2020
Solicitante:
ovutienixul
Solicitação:
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Solicitado em:
04/10/2020
Solicitante:
ivohubeg
Solicitação:
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Solicitado em:
04/10/2020
Solicitante:
ecumufageege
Solicitação:
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Solicitado em:
19/09/2020
Solicitante:
egezuratiu
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
19/09/2020
Solicitante:
oagoqazoa
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
19/09/2020
Solicitante:
aheseuq
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Situação: Pendente

Solicitado em:
19/09/2020
Solicitante:
ityagiy
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
19/09/2020
Solicitante:
bumapji
Solicitação:
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Solicitado em:
19/09/2020
Solicitante:
yjucizuohuq
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Situação: Pendente

Solicitado em:
16/09/2020
Solicitante:
iyoomidac
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
16/09/2020
Solicitante:
ewekezofowise
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
14/09/2020
Solicitante:
deubuyiwnosq
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
14/09/2020
Solicitante:
abibuluahin
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
14/09/2020
Solicitante:
apanejucewt
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
14/09/2020
Solicitante:
ukivaca
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
31/07/2020
Solicitante:
ewejuarejinmu
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
31/07/2020
Solicitante:
uaquniej
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
31/07/2020
Solicitante:
esaqeteoodiwe
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
31/07/2020
Solicitante:
azotabiofakiq
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
31/07/2020
Solicitante:
ifovoguugiz
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
31/07/2020
Solicitante:
ugimodibite
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
25/07/2020
Solicitante:
idesogucogum
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
25/07/2020
Solicitante:
uvugauziq
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
25/07/2020
Solicitante:
ojakadufa
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
25/07/2020
Solicitante:
utafulufa
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
25/07/2020
Solicitante:
okuxaaaqkaj
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
25/07/2020
Solicitante:
agudiqejijave
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
24/02/2020
Solicitante:
Ângela Hendler Mota
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
15/11/2019
Solicitante:
Luana Oliveira Mello
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
16/05/2019
Solicitante:
asdas Feminino asd
Solicitação:
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Situação: Pendente

Solicitado em:
09/04/2019
Solicitante:
letícia maria bessega
Solicitação:
1 - Qual o horário de trabalho exercido pelos servidores das Secretarias de Obras e Agricultura do município? Entrada e saída da manhã: Entrada e saída da tarde: 2 - O município possui alguma normativa ou legislação que estabeleça ou regulamente o horário de trabalho cumprido por estes servidores? Se sim, solicito o encaminhamento das mesmas. 3 - Existe algum acordo expresso, individual ou coletivo, entre município e servidores ou sindicato municipal referente a carga horária cumprida nestas secretarias? Se sim, solicito o encaminhamento deste.

Situação: Pendente

Solicitado em:
10/01/2019
Solicitante:
Cassiano Scandolara Rodrigues
Solicitação:
1 - Qual o horário de trabalho exercido pelos servidores das Secretarias de Obras e Agricultura do município? Entrada e saída da manhã: Entrada e saída da tarde: 2 - O município possui alguma normativa ou legislação que estabeleça ou regulamente o horário de trabalho cumprido por estes servidores? Se sim, solicito o encaminhamento das mesmas. 3 - Existe algum acordo expresso, individual ou coletivo, entre município e servidores ou sindicato municipal referente a carga horária cumprida nestas secretarias? Se sim, solicito o encaminhamento deste.

Situação: Pendente

Solicitado em:
26/12/2018
Solicitante:
FERNANDO MANTESE
Solicitação:
Qual o horário de trabalho exercido pelos servidores das Secretarias de Obras e Agricultura do município? Entrada e saída da manhã: Entrada e saída da tarde:

Situação: Pendente

Solicitado em:
23/08/2018
Solicitante:
Arthur Sbroglio Ochi
Solicitação:
Boa tarde, Sou servidor do regime próprio de previdência de Nova Prata e estou cursando o último semestre em Ciências Contábeis pela UCS, estou realizando meu Trabalho de Conclusão de Curso sobre os RPPS da região da Serra do Rio Grande do Sul, com o seguinte assunto "Situação financeira e econômica dos regimes próprios de previdência social". Com este tema disposto acima, necessito dos Balanços Patrimoniais destes rpps, para dar andamento em minha pesquisa. Gostaria de ver com vocês se é possível que me encaminhem os balanços do fundo do ano de 2013 a 2017. Obrigado pela atenção e quaisquer dúvidas estarei à disposição.

Situação: Pendente

Solicitado em:
22/04/2018
Solicitante:
DENIS FREIRE DA SILVA
Solicitação:
Prezados, bom dia Sou do Rio de Janeiro. Preciso emitir a guia de IPTU 2018 em cota única ou parcelado para que o proprietário efetue o pagamento. E informações se o imóvel está em dívida ativa. Não vi esta opção no site. Existe alguma forma de fazer isto? Segue a inscrição 9920

Situação: Pendente

Solicitado em:
26/11/2017
Solicitante:
luiz fernando chiká schuster
Solicitação:
necessito do edital n 001/17,pois não consegui acessar no portal da transparência. enviar para o meu e-mail cacetel@yahoo.com.br

Situação: Pendente

Solicitado em:
23/08/2017
Solicitante:
Luís Antonio Zanotta Calçada
Solicitação:
Prezados, Sou mestrando da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Porto Alegre/RS) e estou realizando dissertação sobre Ativismo Judicial. Um dos pontos é a avaliação das decisões judiciais na esfera da saúde (fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos, etc), comparativamente ao orçamento total e ao orçamento da saúde do município. Dessa forma, gostaria de saber os seguintes dados com relação ao município, relativo aos últimos 5 anos: Orçamento total: Orçamento da saúde: Gastos com medidas judiciais da saúde: Caso vocês não tenham alguma informação, gostaria que me enviassem as disponíveis (pode ser que não existam dados dos últimos 5 anos – 2012/2016 – por exemplo). Grato, Luís Antonio Zanotta Calçada

Situação: Pendente