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05/05/2023

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Administração e Fazenda

Nova Roma do Sul é selo Ouro em Transparência Pública

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Município conquistou o selo concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)

A Prefeitura de Nova Roma do Sul recebeu da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) o Selo Ouro de Transparência, por alcançar o aproveitamento de 92,15% na Avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) realizada pelo Tribunal de Conta do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) em 2022.

Em todo o estado do Rio Grande do Sul, foram premiados apenas 109 municípios, dos quais 12 atingiram o nível diamante, 64 o nível ouro e 33 o nível prata.

O levantamento observou itens de controle, contendo informações sobre licitações, diárias, recursos humanos, transparência e gestão fiscal e dados sobre as atividades realizadas pelos Poderes e órgãos avaliados no período de maio a novembro/2022 e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios.

O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.