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SIC | Acesso a Informação

O prazo de resposta é de 20 dias e inicia a partir do primeiro dia útil após a formulação do pedido, exceto nos casos em que houver necessidade de complementação de informações ou de documentos pelo solicitante, hipótese em que a contagem do prazo iniciará no primeiro dia útil após a regularização do pedido.

Caso o 20º dia coincida com sábado, domingo ou feriado, o fim do prazo de resposta será considerado o primeiro dia útil subsequente.

O prazo de resposta poderá ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa, nos termos do art. 11, §2º, da Lei Federal nº 12.527, de 18-11-2011.

ou
Solicitado em:
16/05/2019
Solicitante:
asdas Feminino asd
Solicitação:
--BAD WORDS ON POST DATA--

Situação: Pendente

Solicitado em:
09/04/2019
Solicitante:
letícia maria bessega
Solicitação:
1 - Qual o horário de trabalho exercido pelos servidores das Secretarias de Obras e Agricultura do município? Entrada e saída da manhã: Entrada e saída da tarde: 2 - O município possui alguma normativa ou legislação que estabeleça ou regulamente o horário de trabalho cumprido por estes servidores? Se sim, solicito o encaminhamento das mesmas. 3 - Existe algum acordo expresso, individual ou coletivo, entre município e servidores ou sindicato municipal referente a carga horária cumprida nestas secretarias? Se sim, solicito o encaminhamento deste.

Situação: Pendente

Solicitado em:
10/01/2019
Solicitante:
Cassiano Scandolara Rodrigues
Solicitação:
1 - Qual o horário de trabalho exercido pelos servidores das Secretarias de Obras e Agricultura do município? Entrada e saída da manhã: Entrada e saída da tarde: 2 - O município possui alguma normativa ou legislação que estabeleça ou regulamente o horário de trabalho cumprido por estes servidores? Se sim, solicito o encaminhamento das mesmas. 3 - Existe algum acordo expresso, individual ou coletivo, entre município e servidores ou sindicato municipal referente a carga horária cumprida nestas secretarias? Se sim, solicito o encaminhamento deste.

Situação: Pendente

Solicitado em:
26/12/2018
Solicitante:
FERNANDO MANTESE
Solicitação:
Qual o horário de trabalho exercido pelos servidores das Secretarias de Obras e Agricultura do município? Entrada e saída da manhã: Entrada e saída da tarde:

Situação: Pendente

Solicitado em:
23/08/2018
Solicitante:
Arthur Sbroglio Ochi
Solicitação:
Boa tarde, Sou servidor do regime próprio de previdência de Nova Prata e estou cursando o último semestre em Ciências Contábeis pela UCS, estou realizando meu Trabalho de Conclusão de Curso sobre os RPPS da região da Serra do Rio Grande do Sul, com o seguinte assunto "Situação financeira e econômica dos regimes próprios de previdência social". Com este tema disposto acima, necessito dos Balanços Patrimoniais destes rpps, para dar andamento em minha pesquisa. Gostaria de ver com vocês se é possível que me encaminhem os balanços do fundo do ano de 2013 a 2017. Obrigado pela atenção e quaisquer dúvidas estarei à disposição.

Situação: Pendente

Solicitado em:
22/04/2018
Solicitante:
DENIS FREIRE DA SILVA
Solicitação:
Prezados, bom dia Sou do Rio de Janeiro. Preciso emitir a guia de IPTU 2018 em cota única ou parcelado para que o proprietário efetue o pagamento. E informações se o imóvel está em dívida ativa. Não vi esta opção no site. Existe alguma forma de fazer isto? Segue a inscrição 9920

Situação: Pendente

Solicitado em:
26/11/2017
Solicitante:
luiz fernando chiká schuster
Solicitação:
necessito do edital n 001/17,pois não consegui acessar no portal da transparência. enviar para o meu e-mail cacetel@yahoo.com.br

Situação: Pendente

Solicitado em:
23/08/2017
Solicitante:
Luís Antonio Zanotta Calçada
Solicitação:
Prezados, Sou mestrando da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Porto Alegre/RS) e estou realizando dissertação sobre Ativismo Judicial. Um dos pontos é a avaliação das decisões judiciais na esfera da saúde (fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos, etc), comparativamente ao orçamento total e ao orçamento da saúde do município. Dessa forma, gostaria de saber os seguintes dados com relação ao município, relativo aos últimos 5 anos: Orçamento total: Orçamento da saúde: Gastos com medidas judiciais da saúde: Caso vocês não tenham alguma informação, gostaria que me enviassem as disponíveis (pode ser que não existam dados dos últimos 5 anos – 2012/2016 – por exemplo). Grato, Luís Antonio Zanotta Calçada

Situação: Pendente