O prazo de resposta é de 20 dias e inicia a partir do primeiro dia útil após a formulação do pedido, exceto nos casos em que houver necessidade de complementação de informações ou de documentos pelo solicitante, hipótese em que a contagem do prazo iniciará no primeiro dia útil após a regularização do pedido.
Caso o 20º dia coincida com sábado, domingo ou feriado, o fim do prazo de resposta será considerado o primeiro dia útil subsequente.
O prazo de resposta poderá ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa, nos termos do art. 11, §2º, da Lei Federal nº 12.527, de 18-11-2011.
Solicitado em: 24/02/2020
Solicitante: Ângela Hendler Mota
Solicitação: --BAD WORDS ON POST DATA--
Situação:Pendente
Solicitado em: 15/11/2019
Solicitante: Luana Oliveira Mello
Solicitação: --BAD WORDS ON POST DATA--
Situação:Pendente
Solicitado em: 16/05/2019
Solicitante: asdas Feminino asd
Solicitação: --BAD WORDS ON POST DATA--
Situação:Pendente
Solicitado em: 09/04/2019
Solicitante: letícia maria bessega
Solicitação: 1 - Qual o horário de trabalho exercido pelos servidores das Secretarias de Obras e Agricultura do município?
Entrada e saída da manhã:
Entrada e saída da tarde:
2 - O município possui alguma normativa ou legislação que estabeleça ou regulamente o horário de trabalho cumprido por estes servidores?
Se sim, solicito o encaminhamento das mesmas.
3 - Existe algum acordo expresso, individual ou coletivo, entre município e servidores ou sindicato municipal referente a carga horária cumprida nestas secretarias?
Se sim, solicito o encaminhamento deste.
Situação:Pendente
Solicitado em: 10/01/2019
Solicitante: Cassiano Scandolara Rodrigues
Solicitação: 1 - Qual o horário de trabalho exercido pelos servidores das Secretarias de Obras e Agricultura do município?
Entrada e saída da manhã:
Entrada e saída da tarde:
2 - O município possui alguma normativa ou legislação que estabeleça ou regulamente o horário de trabalho cumprido por estes servidores?
Se sim, solicito o encaminhamento das mesmas.
3 - Existe algum acordo expresso, individual ou coletivo, entre município e servidores ou sindicato municipal referente a carga horária cumprida nestas secretarias?
Se sim, solicito o encaminhamento deste.
Situação:Pendente
Solicitado em: 26/12/2018
Solicitante: FERNANDO MANTESE
Solicitação: Qual o horário de trabalho exercido pelos servidores das Secretarias de Obras e Agricultura do município?
Entrada e saída da manhã:
Entrada e saída da tarde:
Situação:Pendente
Solicitado em: 23/08/2018
Solicitante: Arthur Sbroglio Ochi
Solicitação: Boa tarde,
Sou servidor do regime próprio de previdência de Nova Prata e estou cursando o último semestre em Ciências Contábeis pela UCS, estou realizando meu Trabalho de Conclusão de Curso sobre os RPPS da região da Serra do Rio Grande do Sul, com o seguinte assunto "Situação financeira e econômica dos regimes próprios de previdência social".
Com este tema disposto acima, necessito dos Balanços Patrimoniais destes rpps, para dar andamento em minha pesquisa. Gostaria de ver com vocês se é possível que me encaminhem os balanços do fundo do ano de 2013 a 2017.
Obrigado pela atenção e quaisquer dúvidas estarei à disposição.
Situação:Pendente
Solicitado em: 22/04/2018
Solicitante: DENIS FREIRE DA SILVA
Solicitação: Prezados, bom dia
Sou do Rio de Janeiro. Preciso emitir a guia de IPTU 2018 em cota única ou parcelado para que o proprietário efetue o pagamento. E informações se o imóvel está em dívida ativa. Não vi esta opção no site. Existe alguma forma de fazer isto? Segue a inscrição
9920
Situação:Pendente
Solicitado em: 26/11/2017
Solicitante: luiz fernando chiká schuster
Solicitação: necessito do edital n 001/17,pois não consegui acessar no portal da transparência. enviar para o meu e-mail cacetel@yahoo.com.br
Situação:Pendente
Solicitado em: 23/08/2017
Solicitante: Luís Antonio Zanotta Calçada
Solicitação: Prezados,
Sou mestrando da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Porto Alegre/RS) e estou realizando dissertação sobre Ativismo Judicial. Um dos pontos é a avaliação das decisões judiciais na esfera da saúde (fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos, etc), comparativamente ao orçamento total e ao orçamento da saúde do município. Dessa forma, gostaria de saber os seguintes dados com relação ao município, relativo aos últimos 5 anos:
Orçamento total:
Orçamento da saúde:
Gastos com medidas judiciais da saúde:
Caso vocês não tenham alguma informação, gostaria que me enviassem as disponíveis (pode ser que não existam dados dos últimos 5 anos – 2012/2016 – por exemplo).
Grato,
Luís Antonio Zanotta Calçada